05 de outubro de 2023
Por Ana Carolina Carvalho de Oliveira, Camila Micheletti Flores, Fernanda Messias Moretti, Gabriela Fernandes Nabuco de Araujo, Patricia Lima Rego e Tatiana Berringer (Imagem: Unsplash)
Brasil e EUA assinam Memorando de Entendimentos para impulsionar a economia verde e sustentável. O acordo marca um importante passo em direção à COP 28 e reflete a colaboração entre setores público e privado. No entanto, enfrenta desafios devido a interesses divergentes, como agronegócio e mineradoras, enquanto a economia global lida com a instabilidade energética. O Brasil se destaca como protagonista na busca por uma economia verde, com sua riqueza natural e matriz energética limpa.
No dia 11 de setembro de 2023, o secretário Rodrigo Rollemberg, da Economia Verde (SEV) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) reuniu-se com Abrão Neto, o CEO da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (AMCHAM) a fim de estabelecerem um “Memorando de Entendimentos” sobre a agenda de sustentabilidade.
Um “Memorando de Entendimentos” se caracteriza como um fator essencial dentro de negociações que cercam vários temas, inclusive aqueles que envolvem o cenário político. Seu papel fundamental se encontra na formalização e negociação de acordos entre as partes por meio de um contrato preliminar que tem como interesse alinhar as expectativas, os direitos e os deveres das partes envolvidas.
O momento em que o referido Memorando foi concretizado é importante, uma vez que determina uma trajetória de transformação da economia verde no Brasil. Além disso, também evidencia o olhar voltado à COP 28 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas). Há pouco mais de dois meses da COP 28, a materialização dos acordos demonstram o interesse dos setores públicos e privados de dar continuidade à tradição brasileira de se apresentar como um protagonista no assunto de desenvolvimento sustentável, pautando a agenda da Conferência. Esta terá sede no Brasil em 2025. Além disso, a cooperação foi celebrada cinco meses após a reunião do presidente Biden com o Fórum das Grandes Economias sobre Energia e Clima, convergindo muitos pontos de interesse, o que significa, na prática, condições favoráveis de aproveitamento total de bancos multilaterais de desenvolvimento, como o Banco Mundial, para países que se alinharem com os Estados Unidos.
Um extrato do Memorando, publicado pelo Diário Oficial da União, afirma que os objetivos principais que constam nesse documento se configuram diante da necessidade de promover a cooperação entre o MDIC e a Amcham. Para tal, espera-se a realização de reuniões para definição de áreas de interesse, conscientização e treinamento. Além disso, há o estímulo para o trabalho conjunto com outros órgãos governamentais, colaborações internacionais e a promoção da participação do setor privado. Segundo a Amcham, o acordo visa a troca de conhecimento, cooperação e promoção de iniciativas voltadas ao desenvolvimento sustentável. Entre essas iniciativas, destaca-se a colaboração com outros ministérios e o Congresso Nacional, priorizando a criação de medidas e desenvolvimento que possam conduzir o país em direção a uma economia verde. Além disso, busca-se estabelecer parcerias internacionais, especialmente com diversos segmentos dos setores público e privado dos Estados Unidos, e promover a capacitação e treinamento de profissionais no exterior para a implementação de políticas ambientais.
Abrão Neto entende o Memorando como uma base para a concretização de iniciativas colaborativas entre diversos setores. É um instrumento para a promoção da transição da economia brasileira para uma economia mais eficiente e sustentável. Ele acredita que essa parceria poderá favorecer o envolvimento de empresas que têm gradualmente incorporado questões ambientais nas estratégias corporativas. Para Rollemberg, a interação com o setor privado objetiva, sobretudo, o desenvolvimento de políticas que sejam previsíveis para os investimentos e benéficas para o país como um todo.
Apesar das vantagens que a assinatura do Memorando podem trazer para o desenvolvimento do país, vale destacar que a consumação dessa colaboração provém de controvérsias e conveniências de vários grupos de interesse, com destaque para o agronegócio e as mineradoras, uma vez que a economia verde significa necessariamente a descontinuidade da tradicional forma de produção. Neste contexto, é importante ressaltar que a agenda do desenvolvimento sustentável foi uma das principais promessas de campanha do presidente Biden, apesar de suas iniciativas de incentivo a alternativas verdes não terem agradado de maneira mais ampla os estadunidenses.
Pode-se evidenciar, por exemplo, a transformação energética agravada pela Guerra na Ucrânia, assim como pela restrição da produção da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) como sendo responsável por metade da inflação estadunidense no mês de agosto, o que desestabiliza o dólar e, por consequência, o próprio Governo Biden. No entanto, a publicação em 13 de setembro do Relatório da Agência Internacional de Energia, destaca o potencial dos Estados Unidos e do Brasil de suprir a oferta de petróleo, gerada pelos cortes de produção da Arábia Saudita e da Rússia os quais terminaram pressionando os preços dos combustíveis fósseis em 2023.
Tendo em vista as contradições e controvérsias geradas pelos grupos de interesse, as necessidades da queima de petróleo e a urgência em iniciar a construção de uma economia mais sustentável, tendo em vista a atual conjuntura internacional, serão pautados como temas centrais da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 28), esse ano sediada nos Emirados Árabes Unidos, um membro do OPEP. Para cumprir efetivamente o papel de formular diretrizes para as políticas ambientais globais para os próximos anos, a COP deverá lidar com as consequências que a diminuição da produção de petróleo desses países geram para o mundo, assim como considerar as ambiciosas medidas tomadas pelos demais países, como consta do memorando assinado dia 11 de setembro no Brasil.
Portanto, a concretização do entendimento entre Brasil e Estados Unidos mostra-se de grande importância frente a promoção da sustentabilidade ambiental. Embora a transição para uma economia verde enfrente desafios e contradições, a COP 28 deverá abordar essas e outras questões enquanto formula diretrizes para as políticas ambientais globais. O Brasil aparece como destaque nesse processo de desenvolvimento sustentável e da transição para uma economia verde, uma vez que o crescimento da economia brasileira está intrinsecamente ligado à sua capacidade de implementar políticas ambientais condizentes com o seu potencial natural, dado que seu território abriga parte significativa da maior floresta tropical do planeta e o país ocupa o primeiro lugar da matriz energética limpa no mundo.
